{"id":1436,"date":"2023-11-02T22:49:37","date_gmt":"2023-11-02T22:49:37","guid":{"rendered":"https:\/\/frm-pt.com\/?page_id=1436"},"modified":"2025-03-11T22:13:49","modified_gmt":"2025-03-11T22:13:49","slug":"termos-e-condicoes","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/frm-pt.com\/en\/termos-e-condicoes\/","title":{"rendered":"Termos e Condi\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"\">Bem-vindo ao website&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.google.com\/url?q=http:\/\/www.vigoexpress.pt\/&amp;sa=D&amp;ust=1601976862013000&amp;usg=AOvVaw0tanQlpbbtPJkT9i3O14GU\">www.frm-pt.<\/a>com,&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"\">Os presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es Gerais aplicam-se a todas as atividades permitidas na loja online dispon\u00edvel em&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.google.com\/url?q=http:\/\/www.vigoexpress.pt\/&amp;sa=D&amp;ust=1601976862013000&amp;usg=AOvVaw0tanQlpbbtPJkT9i3O14GU\">www.frm-pt.<\/a>com(a seguir designado \u00abo Website\u00bb). Os presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es Gerais s\u00e3o vinculativos para todos os utilizadores. Pedimos-lhe que os leia cuidadosamente. Se n\u00e3o concordar com alguma parte dos presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es Gerais ou se discordar totalmente dos mesmos, n\u00e3o dever\u00e1 utilizar o nosso Website nem os nossos servi\u00e7os. Os Termos e Condi\u00e7\u00f5es Gerais representam um contrato v\u00e1lido celebrado entre si e a Empresa.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"\">O Website est\u00e1 dispon\u00edvel \u00abno estado em que se encontra\u00bb e a empresa n\u00e3o oferece qualquer garantia, direta ou indiretamente, relativa a direitos de propriedade, marketing ou \u00e0 adequa\u00e7\u00e3o para qualquer finalidade dos produtos apresentados no Website.<strong>&nbsp;<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"\">O propriet\u00e1rio do Website ir\u00e1 exercer a devida dilig\u00eancia para se certificar de que os dados apresentados no Website s\u00e3o detalhados e atualizados. Em simult\u00e2neo, o propriet\u00e1rio do Website tamb\u00e9m se reserva o direito de alterar o conte\u00fado do Website ou parar de o complementar a qualquer momento, sem qualquer aviso pr\u00e9vio. Adicionalmente, o propriet\u00e1rio do Website tamb\u00e9m pode alterar os servi\u00e7os, produtos, pre\u00e7os ou programas descritos neste Website a qualquer momento e sem qualquer aviso.<strong>&nbsp;<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"\"><strong>1.DEFINI\u00c7\u00d5ES<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"\">O&nbsp;<strong>Website&nbsp;<\/strong>\u00e9 o website dispon\u00edvel em https:\/\/frm-pt.com\/, gerido pela Empresa no \u00e2mbito em que funcionam as lojas online.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"\">O&nbsp;<strong>Utilizador<\/strong>&nbsp;\u00e9 qualquer pessoa singular que utiliza o Website.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"\">O&nbsp;<strong>Comprador<\/strong>&nbsp;(ou \u00ab<strong>voc\u00ea<\/strong>\u00bb) \u00e9 qualquer pessoa singular que finalize uma compra na loja online.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"\">O&nbsp;<strong>Consumidor<\/strong>&nbsp;\u00e9 uma pessoa singular que adquira ou utilize os bens e servi\u00e7os para finalidades fora do \u00e2mbito da sua atividade profissional ou lucrativa. Para efeitos dos presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es Gerais, todos os Compradores s\u00e3o considerados, tamb\u00e9m, Consumidores.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"\">A&nbsp;<strong>Pol\u00edtica de Privacidade&nbsp;<\/strong>\u00e9 um documento que cont\u00e9m toda a informa\u00e7\u00e3o sobre o processamento de dados pessoais, o qual \u00e9 realizado no \u00e2mbito do Website. A Pol\u00edtica de Privacidade est\u00e1 dispon\u00edvel aqui.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"\">A&nbsp;<strong>Pol\u00edtica de Cookies&nbsp;<\/strong>\u00e9 um documento que cont\u00e9m toda a informa\u00e7\u00e3o sobre a utiliza\u00e7\u00e3o de cookies, a qual ocorre no \u00e2mbito do Website. A Pol\u00edtica de Cookies est\u00e1 dispon\u00edvel aqui.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"\"><strong>2. LOJA ONLINE <\/strong>FRM-PT.COM<\/p>\n\n\n\n<p class=\"\">Os Termos e Condi\u00e7\u00f5es Gerais estabelecem o funcionamento da loja online, definem os direitos e obriga\u00e7\u00f5es do Utilizador e da loja online e regem a rela\u00e7\u00e3o comercial entre a loja online e o Comprador. &nbsp;Os Termos e Condi\u00e7\u00f5es Gerais aplic\u00e1veis no momento da compra (quando a encomenda \u00e9 efetuada) s\u00e3o vinculativos para o Comprador. Sempre que seja efetuada uma encomenda, o Utilizador ser\u00e1 informado dos Termos e Condi\u00e7\u00f5es Gerais. Ao efetuar uma encomenda, o Utilizador confirma ter sido informado dos presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es Gerais.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"\">A confirma\u00e7\u00e3o dos Termos e Condi\u00e7\u00f5es Gerais ao efetuar uma compra na nossa loja online representa um contrato vinculativo entre voc\u00ea e a Empresa. Pedimos-lhe que&nbsp;<strong>leia atentamente<\/strong>&nbsp;os Termos e Condi\u00e7\u00f5es Gerais&nbsp;<strong>antes de confirmar a sua encomenda<\/strong>. Se n\u00e3o concordar com os nossos Termos e Condi\u00e7\u00f5es Gerais, n\u00e3o poder\u00e1 utilizar os servi\u00e7os prestados pela nossa loja online. Tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel concordar parcialmente com os Termos e Condi\u00e7\u00f5es Gerais. Para finalizar uma compra, \u00e9 necess\u00e1rio aceitar&nbsp;<strong>a totalidade<\/strong>&nbsp;dos Termos e Condi\u00e7\u00f5es Gerais em vigor no momento da compra.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"\"><strong>1. Utiliza\u00e7\u00e3o da loja online<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"\">A Empresa opera a loja online de acordo com os Termos e Condi\u00e7\u00f5es Gerais. A loja online est\u00e1 dispon\u00edvel para os compradores a qualquer momento, sendo que a Empresa se reserva o direito de desativar temporariamente ou suspender a loja online sem aviso pr\u00e9vio.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"\">\u00c9 poss\u00edvel que a loja online esteja temporariamente indispon\u00edvel ou que n\u00e3o seja poss\u00edvel executar pagamentos temporariamente por motivos de manuten\u00e7\u00e3o ou atualiza\u00e7\u00e3o da loja online. A Empresa n\u00e3o ser\u00e1 responsabilizada por quaisquer danos que possam ocorrer durante a manuten\u00e7\u00e3o e\/ou atualiza\u00e7\u00e3o da loja online.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"\">2.&nbsp;<strong>Efetuar encomendas na loja online<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"\">O contrato de vendas celebrado entre o Fornecedor e o Comprador \u00e9 considerado celebrado quando o Comprador confirmar a encomenda (o Comprador recebe um e-mail de confirma\u00e7\u00e3o de estado \u00abEncomenda confirmada\u00bb). A partir desse momento, os pre\u00e7os e todas as outras condi\u00e7\u00f5es da compra s\u00e3o fixadas e aplic\u00e1veis tanto ao Fornecedor como ao Comprador. O contrato de vendas \u00e9 carregado no servidor da Empresa em formato Eletr\u00f3nico.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"\">Procedimento da compra:<\/p>\n\n\n\n<p class=\"\">1. Passo: na oferta dispon\u00edvel na loja online, o Comprador seleciona o artigo e a quantidade pretendidos e confirma a sua escolha clicando em \u00abAdicionar ao carrinho\u00bb. Se o comprador pretender comprar v\u00e1rios artigos diferentes, o processo dever\u00e1 ser repetido para cada artigo &nbsp; &nbsp; individual. Quando o Comprador concluir o processo de sele\u00e7\u00e3o de artigos, poder\u00e1 continuar com o processo de compra clicando no bot\u00e3o \u00abFinalizar Compra\u00bb.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"\">2. Passo: Neste passo, o Comprador preenche o formul\u00e1rio com os dados pessoais necess\u00e1rios para a entrega da encomenda efetuada. Ap\u00f3s preencher o formul\u00e1rio, o Comprador pode, em certos casos, escolher entre v\u00e1rias op\u00e7\u00f5es de entrega poss\u00edveis e adicionar outros produtos ou servi\u00e7os \u00e0 sua encomenda. Neste passo, o Comprador \u00e9 tamb\u00e9m informado da data de entrega estimada. Antes de finalizar a encomenda, o Comprador tem a op\u00e7\u00e3o de escolher entre v\u00e1rios &nbsp; &nbsp; m\u00e9todos de pagamento diferentes. Considerando a escolha selecionada, o montante final a pagar \u00e9 calculado novamente antes da finaliza\u00e7\u00e3o da compra. O Comprador confirma o processo de &nbsp; &nbsp; compra clicando no bot\u00e3o \u00abConclua a compra\u00bb.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"\">3. Ap\u00f3s a finaliza\u00e7\u00e3o da compra, o Website mostra uma mensagem de confirma\u00e7\u00e3o ao Comprador onde \u00e9 indicado que a encomenda foi submetida com sucesso e que apresenta os detalhes da encomenda submetida. Adicionalmente, o Comprador tamb\u00e9m recebe um e-mail de confirma\u00e7\u00e3o para o endere\u00e7o de e-mail indicado no Ponto 2, e-mail esse que cont\u00e9m uma descri\u00e7\u00e3o geral da encomenda, as instru\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o dos produtos encomendados e as instru\u00e7\u00f5es para levantamento da encomenda ou preenchimento de reclama\u00e7\u00f5es se o Comprador n\u00e3o estiver satisfeito com o produto ou j\u00e1 n\u00e3o o quiser.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"\">Toda a informa\u00e7\u00e3o que nos fornecer ao submeter o seu pedido ser\u00e1 processada de acordo com a Pol\u00edtica de Privacidade publicada aqui.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"\">Informamos que o valor total da compra, incluindo a entrega ou outros custos aplic\u00e1veis \u00e0 compra, ser\u00e3o cobrados ap\u00f3s confirma\u00e7\u00e3o da sua encomenda. Iremos inform\u00e1-lo de quaisquer custos adicionais antes de submeter a sua encomenda. Eventuais custos adicionais poder\u00e3o estar relacionados com o modo de pagamento selecionado.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"\"><strong>3.Pre\u00e7os, m\u00e9todos de pagamento e promo\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"\"><strong>Pre\u00e7os<\/strong><br>Todos os pre\u00e7os indicados no Website est\u00e3o em EUR e incluem IVA. Os pre\u00e7os aplicam-se a partir do momento em que a encomenda \u00e9 efetuada. A oferta \u00e9 aplic\u00e1vel at\u00e9 que seja cancelada.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"\"><strong>M\u00e9todos de pagamento<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"\">Pode utilizar os seguintes m\u00e9todos de pagamento na nossa loja online:<\/p>\n\n\n\n<p class=\"\">Pagamento &nbsp;no momento da entrega \u2014 Com numer\u00e1rio ou cart\u00e3o de cr\u00e9dito; o Comprador pode pagar a fatura ao transportador que entregar os bens na morada do Comprador;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"\">Pagamento com cart\u00e3o de cr\u00e9dito;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"\">Pagamento com PayPal.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"\">A Empresa reserva-se o direito de verificar o m\u00e9todo de pagamento selecionado atrav\u00e9s de meios de autentica\u00e7\u00e3o. Adicionalmente, tamb\u00e9m nos reservamos o direito de examinar mais detalhadamente o m\u00e9todo de pagamento selecionado, solicitando-lhe que nos envie um comprovativo do pagamento. &nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"\">Foi informado do facto de que deve pagar a totalidade do valor da encomenda (incluindo qualquer transa\u00e7\u00e3o e custos relativos \u00e0 entrega) de acordo com o m\u00e9todo de pagamento selecionado. Garante que tem a capacidade e o direito de realizar transa\u00e7\u00f5es com um cart\u00e3o de cr\u00e9dito ou qualquer outro m\u00e9todo de pagamento selecionado.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"\"><strong>Promo\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"\">O Website tamb\u00e9m oferece descontos e outras promo\u00e7\u00f5es que reduzem os pre\u00e7os de produtos (a seguir designados \u00abpromo\u00e7\u00f5es\u00bb). Em cada promo\u00e7\u00e3o \u00e9 oferecido um pre\u00e7o reduzido durante um determinado per\u00edodo (limitado), definido para cada promo\u00e7\u00e3o de forma individual. O pre\u00e7o reduzido aplica-se a todas as compras realizadas no decorrer da promo\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"\">Informamos que algumas promo\u00e7\u00f5es s\u00e3o apenas dirigidas a novos utilizadores, que ainda n\u00e3o tenham efetuado compras na nossa loja online. Neste caso, tal promo\u00e7\u00e3o n\u00e3o se aplica a Utilizadores j\u00e1 existentes. Qualquer tentativa de utilizar este tipo de promo\u00e7\u00f5es ser\u00e1 imediatamente bloqueada e os endere\u00e7os de e-mail utilizados para tal utiliza\u00e7\u00e3o indevida ser\u00e3o eliminados sem aviso pr\u00e9vio. Geralmente, os descontos e outras promo\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o cumulativos, a menos que cada promo\u00e7\u00e3o individual especifique explicitamente o contr\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"\"><strong>4. Custos e entrega dos bens<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"\">Os pre\u00e7os n\u00e3o incluem quaisquer custos de entrega. Os custos de entrega podem ser encontrados na loja online, onde ter\u00e1 a op\u00e7\u00e3o de selecionar o seu m\u00e9todo de entrega. A nossa empresa oferece dois m\u00e9todos de entrega: padr\u00e3o e expresso. A principal diferen\u00e7a entre estes dois m\u00e9todos \u00e9 que as encomendas com entrega expresso s\u00e3o tratadas e embaladas com prioridade mais alta. &nbsp;Antes de selecionar o m\u00e9todo de entrega pretendido, verifique o pre\u00e7o definido ao lado de cada escolha individual. Ao submeter a encomenda, ir\u00e1 ver um resumo que lhe mostrar\u00e1 o custo da compra, o custo da entrega e o custo total.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"\">Se selecionar o m\u00e9todo de pagamento no momento da entrega, a transportadora ir\u00e1 cobrar a taxa de entrega da encomenda calculada no momento de submiss\u00e3o da encomenda. &nbsp;Se escolher pagar com cart\u00e3o de cr\u00e9dito ou PayPal, esse custo n\u00e3o lhe ser\u00e1 cobrado.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"\">Os produtos que encomendou ser\u00e3o entregues na morada que introduziu no nosso Website como morada de entrega.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"\">O prazo de entrega antecipado est\u00e1 dispon\u00edvel para o Comprador no momento da submiss\u00e3o do pedido. A Empresa reserva-se o direito de prolongar o prazo de entrega no caso de uma maior procura ou de atrasos no servi\u00e7o de entrega. As entregas costumam ser efetuadas antes do meio-dia. Se n\u00e3o puder receber a encomenda nesse momento, a transportadora ir\u00e1 tentar organizar com o Comprador um novo m\u00e9todo e local de entrega.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"\">Se a transportadora n\u00e3o contactar o Comprador, far\u00e1 outra tentativa para entregar a encomenda no dia \u00fatil seguinte. Se a segunda tentativa tamb\u00e9m falhar, a encomenda e o seu conte\u00fado ser\u00e3o devolvidos ao remetente.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"\">O montante pago pela entrega sem sucesso e pelas encomendas pr\u00e9-pagas \u00e9 devolvido automaticamente num prazo de 8 (oito) dias \u00fateis a partir do registo da devolu\u00e7\u00e3o da encomenda pelo armaz\u00e9m ou a partir do momento em que a Empresa estabele\u00e7a que a encomenda n\u00e3o foi entregue com sucesso.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"\"><strong>Alertas de seguran\u00e7a sobre a utiliza\u00e7\u00e3o de todos os produtos<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"\">A utiliza\u00e7\u00e3o dos produtos da nossa loja online podem apresentar um certo risco de vida e \u00e0 integridade f\u00edsica. Deve confirmar explicitamente que compreende que a utiliza\u00e7\u00e3o de tais produtos representa estes riscos e aceit\u00e1-los totalmente. Ao encomendar e\/ou utilizar tais produtos, confirma ter conhecimento de tais riscos, os quais podem incluir o risco de doen\u00e7a, les\u00e3o, defici\u00eancia ou morte. Deve assumir total responsabilidade de quaisquer consequ\u00eancias que possam advir da encomenda e\/ou utiliza\u00e7\u00e3o dos produtos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"\">Antes de utilizar qualquer um dos produtos, deve ler as respetivas instru\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"\">Antes da utiliza\u00e7\u00e3o, cada produto deve ser testado de forma segura. Se n\u00e3o tiver a certeza de como testar o produto, solicitamos-lhe que n\u00e3o utilize o produto, que nos informe desta situa\u00e7\u00e3o ou que devolva o produto.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"\">A empresa n\u00e3o assume qualquer responsabilidade por danos diretos ou indiretos incorridos pela utiliza\u00e7\u00e3o dos produtos encomendados no Website, independentemente do facto de os produtos serem utilizados correta ou incorretamente pelo Comprador ou por um terceiro. Esta exclus\u00e3o aplica-se na medida permitida pela legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"\">Se for apresentada uma reclama\u00e7\u00e3o contra a Empresa, a Empresa limita a sua responsabilidade por danos at\u00e9 tr\u00eas vezes o pre\u00e7o de mercado do produto.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"\">Esfor\u00e7amo-nos por oferecer descri\u00e7\u00f5es e fotografias dos produtos, que sejam t\u00e3o detalhadas e precisas quanto poss\u00edvel. No entanto, n\u00e3o podemos garantir que todas as informa\u00e7\u00f5es e fotografias dos produtos sejam completamente precisas. Uma vez que alguns produtos podem ser adquiridos junto de v\u00e1rios fornecedores diferentes, \u00e9 poss\u00edvel que existam algumas diferen\u00e7as na apar\u00eancia da embalagem ou do produto. Estas diferen\u00e7as n\u00e3o influenciam de modo algum a qualidade ou a funcionalidade do produto.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"\"><strong>5. Direito a rescindir o Contrato<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"\">Um Comprador que efetue uma compra na nossa loja online tem o direito de rescindir o Contrato. Esta rescis\u00e3o do Contrato pode ser comunicada num prazo de 14 dias da data de entrega da encomenda e deve ser comunicada \u00e0 Empresa pelo servi\u00e7o de entregas. &nbsp;O comprador n\u00e3o precisa de comunicar o motivo da sua decis\u00e3o. Este direito de rescis\u00e3o do contrato apenas se aplica a compradores que sejam pessoas singulares e que adquiram os bens e servi\u00e7os para finalidades que n\u00e3o as da sua atividade profissional ou lucrativa. &nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"\">A declara\u00e7\u00e3o de rescis\u00e3o \u00e9 considerada emitida atempadamente se for apresentada at\u00e9 ao prazo para rescis\u00e3o do Contrato. A declara\u00e7\u00e3o de rescis\u00e3o pode ser apresentada por meio de um formul\u00e1rio pr\u00e9-concebido para o efeito ou por e-mail.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"\"><strong>Ao rescindir o Contrato, o Comprador pode beneficiar de um reembolso, mas n\u00e3o pode utilizar cr\u00e9dito ou trocar produtos!<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"\">Para tratar de qualquer devolu\u00e7\u00e3o entrar em contacto por email: (<a href=\"mailto:nortept06@gmail.com\">frmpt.ferramentas@gmail.com<\/a>) A devolu\u00e7\u00e3o de produtos deve ser efetuada atrav\u00e9s de envio de encomendas e n\u00e3o envio de cartas. Adicionalmente, pedimos que&nbsp;<strong>identifique<\/strong>&nbsp;a encomenda com o&nbsp;<strong>c\u00f3digo da reclama\u00e7\u00e3o<\/strong>&nbsp;que recebeu durante o processo de reclama\u00e7\u00e3o. Se n\u00e3o utilizar o c\u00f3digo apropriado para identificar a encomenda (ou seja, se enviar a encomenda sem o c\u00f3digo da reclama\u00e7\u00e3o), o tempo de resolu\u00e7\u00e3o da sua reclama\u00e7\u00e3o poder\u00e1 prolongar-se significativamente. No caso da rescis\u00e3o de contrato, apenas ir\u00e1 cobrir os custos da devolu\u00e7\u00e3o dos bens, os quais n\u00e3o s\u00e3o reembols\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"\">Se j\u00e1 tiver pago pelos bens que encomendou, iremos imediatamente, ou num prazo de 8 dias \u00fateis do envio da encomenda para a nossa morada, reembolsar todos os pagamentos que recebemos e que efetuou em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 encomenda. A encomenda \u00e9 considerada enviada para a nossa morada quando o armaz\u00e9m a registar como encomenda devolvida. Reservamo-nos o direito de reter o pagamento recebido at\u00e9 \u00e0 devolu\u00e7\u00e3o dos produtos que formam o objeto da rescis\u00e3o do contrato.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"\">Iremos reembolsar os pagamentos recebidos utilizando o mesmo m\u00e9todo de pagamento utilizado para efetuar a compra. No caso de pagamento no momento da entrega, o pre\u00e7o da compra ser\u00e1 devolvido para o n\u00famero de conta atual que indicou no seu formul\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"\">Lista de produtos que n\u00e3o podem ser devolvidos ou que podem ser devolvidos com certas limita\u00e7\u00f5es:<\/p>\n\n\n\n<p class=\"\"><strong>Produtos de limpeza, pastas abrasivas, etc.:<\/strong>&nbsp;estes produtos apenas podem ser devolvidos se a pel\u00edcula\/o selo protetor n\u00e3o tiverem sido removidos ou ainda n\u00e3o tiverem sido abertos e utilizados.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"\"><strong>Fatos de banho, lingerie, produtos cosm\u00e9ticos:<\/strong>&nbsp;por motivos de higiene, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel devolver fatos de banho, lingerie e produtos cosm\u00e9ticos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"\"><strong>Livros digitais:<\/strong>&nbsp;uma vez que os livros digitais s\u00e3o considerados propriedade intelectual, n\u00e3o podem ser devolvidos de forma material (s\u00e3o transferidos ou copiados) nem podem ser devolvidos nem reembolsados. Ao utilizar um livro digital, renuncia ao direito de anular a compra.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"\"><strong>Conjuntos, kits:<\/strong>&nbsp;n\u00e3o \u00e9 permitida a devolu\u00e7\u00e3o de produtos individuais que fa\u00e7am parte de um conjunto. Todas as reclama\u00e7\u00f5es relativas a Mystery Box ser\u00e3o &nbsp;apenas processadas e resolvidas se devolver todos os conte\u00fados da caixa.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"\"><strong>Presentes:<\/strong>&nbsp;n\u00e3o pode anular a compra de produtos que tenha recebido como presente.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"\"><strong>Aviso:<\/strong>&nbsp;Se devolver voluntariamente um produto cuja desist\u00eancia da compra n\u00e3o seja poss\u00edvel, fora do per\u00edodo de 14 dias para devolu\u00e7\u00e3o, fora do per\u00edodo de 14 dias ap\u00f3s a notifica\u00e7\u00e3o de desist\u00eancia da compra ou um produto que n\u00e3o tenha sido comprado na nossa loja, devolvemos-lhe o produto mediante um pagamento de 10 EUR, que representa o custo do processamento de uma reclama\u00e7\u00e3o injustificada, de outra forma destruiremos o produto.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"\"><strong>6. Reclama\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"\">Se verificar que o seu produto n\u00e3o est\u00e1 a funcionar corretamente ou que recebeu um produto desadequado ou danificado, est\u00e3o dispon\u00edveis as seguintes op\u00e7\u00f5es:<\/p>\n\n\n\n<p class=\"\">Aplicar a garantia de entrega;<br>Aplicar a garantia de produtos t\u00e9cnicos e<br>Efetuar uma reclama\u00e7\u00e3o sobre o produto.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"\"><strong>1. Garantia de entrega<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"\">1. Oferecemos uma garantia adicional para entregas impec\u00e1veis, a qual pode ser aplicada&nbsp;<strong>num &nbsp; &nbsp; prazo de 48 horas ap\u00f3s a rece\u00e7\u00e3o do produto.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"\">2. Se os seus produtos tiverem sido danificados durante o transporte ou n\u00e3o estiverem em conformidade com o seu pedido, pedimos-lhe que nos comunique esse erro num prazo de 48 horas ap\u00f3s a entrega. Envie-nos um e-mail com uma fotografia da embalagem (a etiqueta deve estar claramente vis\u00edvel na fotografia) e do produto recebido, indicando claramente a \u00e1rea danificada.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"\">3. Iremos priorizar a sua reclama\u00e7\u00e3o, responder \u00e0 mesma no prazo mais curto poss\u00edvel e oferecer-lhe um produto de substitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"\">4. Se a reclama\u00e7\u00e3o for apresentada demasiado tarde, a mesma ser\u00e1 tratada como uma reclama\u00e7\u00e3o sobre o produto.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"\"><strong>2. Reclama\u00e7\u00f5es sobre o produto por defeitos materiais<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"\">1.Se o produto n\u00e3o estiver a funcionar corretamente, envie-nos um e-mail para [<a href=\"mailto:nortept06@gmail.com\">frmpt.ferramentas@gmail.com<\/a>] e iremos ajud\u00e1-lo com as explica\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias. Ao faz\u00ea-lo, ir\u00e1 evitar qualquer potencial m\u00e1 utiliza\u00e7\u00e3o do produto e eventuais danos ao produto propriamente dito, bem como qualquer les\u00e3o sua ou de outros.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"\">2. Se o seu produto n\u00e3o estiver a funcionar, pode apresentar uma reclama\u00e7\u00e3o, indicando os defeitos materiais do produto. As &nbsp;incid\u00eancias consideradas defeitos materiais do produto est\u00e3o &nbsp; &nbsp; indicadas na sec\u00e7\u00e3o VII dos presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es Gerais. Apenas pode alegar defeitos materiais se esses defeitos j\u00e1 &nbsp;estiverem presentes no momento da compra, mas s\u00f3 os tiver identificado mais tarde.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"\">3. Se o seu produto n\u00e3o estiver a funcionar devido a um defeito material, pedimos-lhe que comunique o defeito imediatamente ap\u00f3s o verificar, mas, em qualquer circunst\u00e2ncia, nunca ap\u00f3s dois meses do dia em que verificar o defeito. Envie-nos um e-mail com uma fotografia ou um v\u00eddeo que mostre o produto defeituoso e que possa garantir inequivocamente que o produto n\u00e3o est\u00e1 a funcionar. Se necess\u00e1rio, tamb\u00e9m lhe iremos solicitar que nos devolva o produto em quest\u00e3o &nbsp; &nbsp; para que o possamos examinar e verificar o defeito do produto.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"\">4. N\u00e3o poderemos ter a sua reclama\u00e7\u00e3o em considera\u00e7\u00e3o se a mesma for sobre produtos que tenham sido danificados devido a uma utiliza\u00e7\u00e3o ou comportamento incorreto ou inadequado e que n\u00e3o seja estritamente necess\u00e1rio para verificar a natureza, propriedade e funcionamento dos bens. Se pretender que voltemos a enviar-lhe o produto em quest\u00e3o ap\u00f3s a recusa da reclama\u00e7\u00e3o, iremos envi\u00e1-lo e faturar-lhe os custos relativos \u00e0 entrega de tal produto.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"\">5. Se alegar um defeito material, est\u00e3o dispon\u00edveis as seguintes op\u00e7\u00f5es:<\/p>\n\n\n\n<p class=\"\">substitui\u00e7\u00e3o do produto.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"\">reembolso do pre\u00e7o da compra,<\/p>\n\n\n\n<p class=\"\">retifica\u00e7\u00e3o do defeito do produto ou<\/p>\n\n\n\n<p class=\"\">reembolso proporcional do pre\u00e7o da compra.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"\">O procedimento est\u00e1 descrito no separador \u00abReclama\u00e7\u00f5es e substitui\u00e7\u00f5es\u00bb na parte inferior deste Website, juntamente com o formul\u00e1rio necess\u00e1rio para o efeito.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"\"><strong>3. Garantia de produtos t\u00e9cnicos<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"\">Certos produtos da nossa oferta est\u00e3o sujeitos a um per\u00edodo de garantia de 12 meses. A garantia apenas pode ser aplicada sobre produtos t\u00e9cnicos e dispositivos el\u00e9tricos inclu\u00eddos na nossa oferta. O per\u00edodo de garantia de 12 meses come\u00e7a a partir da data de rece\u00e7\u00e3o dos bens. Pode aplicar a sua garantia de acordo com Lei n\u00ba 24\/96, de 31 de Julho, (Lei de Defesa do Consumidor), utilizando a fatura que tamb\u00e9m desempenha a fun\u00e7\u00e3o de comprovativo da garantia.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"\">A Empresa reserva-se o direito de recusar a garantia se a reclama\u00e7\u00e3o n\u00e3o for acompanhada da fatura ou se a fatura n\u00e3o for leg\u00edvel ou estiver em falta.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"\">A garantia n\u00e3o se aplica se:<\/p>\n\n\n\n<p class=\"\">o produto estiver fisicamente danificado,<\/p>\n\n\n\n<p class=\"\">o produto apresentar sinais de desgaste devido a uma utiliza\u00e7\u00e3o normal,<\/p>\n\n\n\n<p class=\"\">o produto apresentar defeitos resultantes de uma utiliza\u00e7\u00e3o incorreta, inadequada ou descuidada do produto.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"\">Os produtos sobre os quais pretende aplicar a garantia devem ser examinados, sendo por isso que solicitamos que, juntamente com a reclama\u00e7\u00e3o da garantia, nos envie fotografias ou v\u00eddeos que mostrem o defeito. Se necess\u00e1rio, tamb\u00e9m lhe iremos solicitar que nos devolva o produto para que o possamos examinar.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"\">Se aprovarmos a sua reclama\u00e7\u00e3o da garantia, iremos fornecer-lhe um novo produto. Tamb\u00e9m tem o direito de solicitar a repara\u00e7\u00e3o do seu produto, no entanto, informamos que o per\u00edodo de repara\u00e7\u00e3o \u00e9 superior ao per\u00edodo de entrega de um novo produto. Se a repara\u00e7\u00e3o durar mais do que 45 dias, o seu produto ser\u00e1 substitu\u00eddo por um produto novo. Se n\u00e3o for poss\u00edvel fornecer um novo produto, iremos reembols\u00e1-lo pelo valor total da compra do produto.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"\">O procedimento est\u00e1 descrito no separador \u00abReclama\u00e7\u00f5es e substitui\u00e7\u00f5es\u00bb na parte inferior deste Website.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"\"><strong>AVISO: A HS Plus ir\u00e1 apenas aceitar a devolu\u00e7\u00e3o de encomendas que contenham produtos comprados no Website. Quaisquer encomendas enviadas por um particular que n\u00e3o contenham produtos comprados junto da Empresa ser\u00e3o devolvidas ao remetente a seu pr\u00f3prio custo.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"\"><strong>7. Defeito material<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"\">O defeito material pode ser alegado nos seguintes casos:<\/p>\n\n\n\n<p class=\"\">se o produto n\u00e3o apresentar as caracter\u00edsticas necess\u00e1rias \u00e0 sua comercializa\u00e7\u00e3o ou utiliza\u00e7\u00e3o normal,<\/p>\n\n\n\n<p class=\"\">se o produto n\u00e3o apresentar as caracter\u00edsticas necess\u00e1rias \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o particular para a qual o Comprador comprou o produto, o que foi comunicado ao Vendedor ou deveria ter sido comunicado ao Vendedor,<\/p>\n\n\n\n<p class=\"\">se o produto n\u00e3o apresentar as caracter\u00edsticas e as qualidades que foram explicitamente ou implicitamente acordadas ou prescritas,<\/p>\n\n\n\n<p class=\"\">se o Vendedor forneceu ao Comprador um produto que n\u00e3o est\u00e1 em conformidade com a amostra ou com o produto modelo, a menos que a amostra ou o produto modelo tenham sido apresentados apenas para fins informativos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"\">O procedimento para alega\u00e7\u00e3o de defeitos materiais est\u00e1 descrito no separador \u00abReclama\u00e7\u00f5es e substitui\u00e7\u00f5es\u00bb na parte inferior deste Website, juntamente com o formul\u00e1rio necess\u00e1rio para o efeito.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"\"><strong>8. Acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"\">O Fornecedor compromete-se a partilhar a seguinte informa\u00e7\u00e3o com o Comprador:<\/p>\n\n\n\n<p class=\"\">a identidade da Empresa (nome e sede social da Empresa, n\u00famero de registo),<\/p>\n\n\n\n<p class=\"\">informa\u00e7\u00f5es de contacto que permitam ao Utilizador comunicar r\u00e1pida e eficientemente com o Fornecedor (e-mail, respondedor de chamadas),<\/p>\n\n\n\n<p class=\"\">as carater\u00edsticas essenciais dos bens ou servi\u00e7os (incluindo o servi\u00e7o p\u00f3s-venda e garantias),<\/p>\n\n\n\n<p class=\"\">o pre\u00e7o final dos bens ou servi\u00e7os, incluindo impostos, ou o m\u00e9todo de c\u00e1lculo do pre\u00e7o se, devido \u00e0 natureza dos bens ou servi\u00e7os, o pre\u00e7o final n\u00e3o puder ser calculado antecipadamente,<\/p>\n\n\n\n<p class=\"\">a disponibilidade dos produtos (todos os produtos ou servi\u00e7os oferecidos no Website devem estar dispon\u00edveis dentro de um prazo razo\u00e1vel),<\/p>\n\n\n\n<p class=\"\">os termos de pagamento, as condi\u00e7\u00f5es de entrega dos produtos ou as condi\u00e7\u00f5es de execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o (m\u00e9todo de entrega, local e prazo),<\/p>\n\n\n\n<p class=\"\">informa\u00e7\u00f5es sobre potenciais custos de transporte, entrega ou envio, ou um aviso de que tais custos poder\u00e3o ocorrer caso n\u00e3o seja poss\u00edvel calcul\u00e1-los antecipadamente,<\/p>\n\n\n\n<p class=\"\">a aplica\u00e7\u00e3o temporal da oferta,<\/p>\n\n\n\n<p class=\"\">as condi\u00e7\u00f5es, prazos e procedimentos no caso de levantamento do Contrato, e informa\u00e7\u00f5es sobre os custos de devolu\u00e7\u00e3o dos bens (se houver),<\/p>\n\n\n\n<p class=\"\">explica\u00e7\u00e3o sobre o procedimento a adotar no caso de reclama\u00e7\u00e3o, incluindo todas as informa\u00e7\u00f5es sobre a pessoa de contacto ou o servi\u00e7o de apoio ao cliente,<\/p>\n\n\n\n<p class=\"\">informa\u00e7\u00f5es sobre a responsabilidade no caso de defeitos materiais,<\/p>\n\n\n\n<p class=\"\">a possibilidade de e as condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o &nbsp; &nbsp; p\u00f3s-venda e da garantia volunt\u00e1ria, se necess\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"\">Na prepara\u00e7\u00e3o do Website, podem ocorrer alguns erros. Uma vez que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel exercer influ\u00eancia sobre estes erros, n\u00e3o seremos &nbsp; &nbsp; responsabilizados por eles. No caso de uma grande discrep\u00e2ncia em &nbsp; &nbsp; termos de pre\u00e7os ou de propriedades t\u00e9cnicas do produto, iremos &nbsp; &nbsp; inform\u00e1-lo em conformidade quando efetuar a sua encomenda.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"\"><strong>9. Resolu\u00e7\u00e3o extrajudicial de lit\u00edgios e outros recursos legais<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"\">A Empresa deve envidar todos os esfor\u00e7os para resolver quaisquer lit\u00edgios de forma amig\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"\"><strong>11. Plataforma de resolu\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"\">De acordo com as normas jur\u00eddicas, a empresa HS plus d.o.o. n\u00e3o reconhece qualquer prestador de servi\u00e7os de resolu\u00e7\u00e3o extrajudicial de lit\u00edgios do consumidor como prestador autorizado para resolver lit\u00edgios do consumidor que possam ser apresentados por consumidores de acordo com a resolu\u00e7\u00e3o extrajudicial da lei sobre os lit\u00edgios do cliente.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"\">A plataforma para resolu\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios est\u00e1 dispon\u00edvel em&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.google.com\/url?q=http:\/\/ec.europa.eu\/consumers\/odr\/&amp;sa=D&amp;ust=1601976862043000&amp;usg=AOvVaw2WY43_FTKOZ4dS_p3andS8\"><u>http:\/\/ec.europa.eu\/consumers\/odr\/<\/u><\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"\">Para mais informa\u00e7\u00f5es sobre a plataforma de resolu\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios, aceda a&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.google.com\/url?q=http:\/\/europa.eu\/rapid\/press-release_MEMO-13-193_sl.htm&amp;sa=D&amp;ust=1601976862044000&amp;usg=AOvVaw3v2Pc-mXjueWpslWKPT0B1\"><u>http:\/\/europa.eu\/rapid\/press-release_MEMO-13-193_pt.htm<\/u><\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"\"><strong>COMUNICA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"\">A Empresa apenas ir\u00e1 contactar o Utilizador atrav\u00e9s de meios de comunica\u00e7\u00e3o remota se tal for necess\u00e1rio para a execu\u00e7\u00e3o da encomenda.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"\">A Empresa oferece servi\u00e7os de suporte aos seus Utilizadores atrav\u00e9s do e-mail[<a href=\"mailto:nortept06@gmail.com\">frmpt.ferramentas@gmail.com<\/a>].<\/p>\n\n\n\n<p class=\"\">No entanto, tamb\u00e9m poderemos contactar os Utilizadores para finalidades comerciais, se nos derem o seu consentimento para tal ou se j\u00e1 tiverem efetuado uma compra na nossa loja online, sendo que tal contacto:<\/p>\n\n\n\n<p class=\"\">ser\u00e1 identificado clara e inequivocamente como uma mensagem publicit\u00e1ria,<\/p>\n\n\n\n<p class=\"\">ir\u00e1 apresentar claramente o seu remetente,<\/p>\n\n\n\n<p class=\"\">ir\u00e1 marcar claramente v\u00e1rias promo\u00e7\u00f5es e outras t\u00e9cnicas de marketing como tal.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"\">Para mais informa\u00e7\u00f5es relacionadas com comunica\u00e7\u00e3o, consulte as nossas Pol\u00edtica de Privacidade e Pol\u00edtica de Cookies.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"\"><strong>PROPRIEDADE INTELECTUAL<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"\">Todas as informa\u00e7\u00f5es, imagens e textos, bem como quaisquer outros materiais (por exemplo, conte\u00fados de v\u00eddeo, gr\u00e1ficos, esbo\u00e7os, etc.) encontrados no nosso Website s\u00e3o protegidos por direitos de autor e\/ou pela lei de propriedade intelectual.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"\">Ao comprar os produtos ou utilizar o Website, o Utilizador n\u00e3o obter\u00e1 quaisquer direitos de autor, direitos de propriedade ou direitos de propriedade intelectual sobre os produtos e\/ou o Website. O Utilizador apenas pode utilizar materiais para os seus pr\u00f3prios fins n\u00e3o comerciais.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"\"><strong>EXONERA\u00c7\u00c3O DE RESPONSABILIDADE<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"\">Tendo em considera\u00e7\u00e3o as exonera\u00e7\u00f5es de responsabilidade estabelecidas nos presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es, a Empresa tamb\u00e9m estipula as seguintes limita\u00e7\u00f5es:<\/p>\n\n\n\n<p class=\"\">Se decidir utilizar a nossa loja online e\/ou o nosso Website, concorda em faz\u00ea-lo voluntariamente e, portanto, assume todo e qualquer risco. O Website e a loja s\u00e3o fornecidos \u00abno estado em que se encontram\u00bb sem qualquer garantia direta ou indireta. Todas as exonera\u00e7\u00f5es de responsabilidade estabelecidas neste cap\u00edtulo ou em qualquer outra sec\u00e7\u00e3o dos presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es Gerais s\u00e3o aplic\u00e1veis na medida permitida por lei.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"\">A Empresa n\u00e3o garante a opera\u00e7\u00e3o do Website e das suas fun\u00e7\u00f5es e tamb\u00e9m n\u00e3o garante que o Website opere sem erros, v\u00edrus ou malware semelhante. Adicionalmente, a Empresa tamb\u00e9m n\u00e3o garante que a informa\u00e7\u00e3o publicada no Website seja precisa e abrangente. A Empresa n\u00e3o ser\u00e1 responsabilizada por quaisquer danos, incluindo, entre outros: danos diretos, indiretos ou consequentes decorrentes da utiliza\u00e7\u00e3o do Website. &nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"\">Se decidir utilizar a loja online e efetuar um pagamento na referida loja, concorda explicitamente que o faz por sua pr\u00f3pria responsabilidade e que suporta inteiramente todos os riscos relacionados com pagamentos efetuados na nossa loja online, incluindo, entre outros, pagamentos falhados por parte do Utilizador, erros de pagamento e erros de reembolso no caso de uma reclama\u00e7\u00e3o. Esta exonera\u00e7\u00e3o de responsabilidade aplica-se na medida permitida por lei. A Empresa n\u00e3o ser\u00e1 responsabilizada por quaisquer danos que possam ocorrer em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o do Website e\/ou dos produtos dispon\u00edveis na nossa loja online.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"\"><strong>DISPOSI\u00c7\u00d5ES FINAIS<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"\"><strong>Celebra\u00e7\u00e3o de um Contrato<\/strong>&nbsp;Juntamente com a a\u00e7\u00e3o de encomendar servi\u00e7os atrav\u00e9s do Website, bem como de todas as subp\u00e1ginas deste Website, os presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es Gerais possuem o car\u00e1cter de um contrato celebrado entre o Comprador e a Empresa.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"\"><strong>Separa\u00e7\u00e3o das disposi\u00e7\u00f5es<\/strong>&nbsp;Caso alguma das disposi\u00e7\u00f5es dos presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es Gerais se revele (total ou parcialmente) ilegal, nula ou sem efeito de qualquer outra forma, tal disposi\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser considerada (total ou parcialmente) eliminada, enquanto as restantes disposi\u00e7\u00f5es dos Termos e Condi\u00e7\u00f5es Gerais continuar\u00e3o a ser aplic\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"\"><strong>Plena capacidade jur\u00eddica<\/strong>&nbsp;O Utilizador garante que possui plena capacidade para assumir os direitos e obriga\u00e7\u00f5es decorrentes dos presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es Gerais. Garante, pelo presente, que n\u00e3o precisa do consentimento ou aprova\u00e7\u00e3o de qualquer terceiro para cumprir as suas obriga\u00e7\u00f5es decorrentes dos presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es Gerais.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"\"><strong>Conhecimento dos Termos e Condi\u00e7\u00f5es Gerais<\/strong>&nbsp;Garante, pelo presente, que leu e teve pleno conhecimento dos presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es Gerais antes de os aceitar, principalmente no que diz respeito \u00e0s exonera\u00e7\u00f5es de responsabilidade estabelecidas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"\"><strong>Altera\u00e7\u00f5es aos presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es Gerais<\/strong>&nbsp;N\u00e3o tem o direito de alterar qualquer uma das disposi\u00e7\u00f5es inclu\u00eddas nos Termos e Condi\u00e7\u00f5es Gerais ou renunciar (total ou parcialmente) \u00e0 validade de tais disposi\u00e7\u00f5es. A Empresa tem o direito de alterar os presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es Gerais a qualquer momento. Quaisquer altera\u00e7\u00f5es efetuadas ser\u00e3o publicadas no Website. Se continuar a utilizar o Website, iremos considerar que est\u00e1 de acordo com as altera\u00e7\u00f5es em vigor no momento em quest\u00e3o. Se n\u00e3o concordar com as altera\u00e7\u00f5es, tem o direito de rescindir o Contrato.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"\"><strong>Totalidade do acordo<\/strong>&nbsp;Os presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es Gerais representam a totalidade do acordo aplic\u00e1vel entre as Partes Contratantes. Quaisquer acordos ou negocia\u00e7\u00f5es potenciais escritos ou verbais anteriores ser\u00e3o inteiramente substitu\u00eddos pelos presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es Gerais.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"\"><strong>Significado dos termos<\/strong>&nbsp;Os termos utilizados nos presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es Gerais possuem as defini\u00e7\u00f5es estabelecidas no in\u00edcio dos presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es Gerais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Bem-vindo ao website&nbsp;www.frm-pt.com,&nbsp; Os presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es Gerais aplicam-se a todas as atividades permitidas na loja online dispon\u00edvel em&nbsp;www.frm-pt.com(a seguir designado \u00abo Website\u00bb). Os presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es Gerais s\u00e3o vinculativos para todos os utilizadores. Pedimos-lhe que os leia cuidadosamente. 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